2005/04/22

DIREITOS

Parece que Espanha finalmente deu o passo em frente no que concerne à actualização legislativa, à sua adaptação ao mundo real e não de fábula, onde os juristas muitas vezes se ocultam.

Na Europa do 25, 3 países eliminaram o vácuo legal no que concerne o casamento entre homossexuais: Holanda, Bélgica e, agora, Espanha. Ainda tão poucos...

Talvez por isso este dia me faça mais pensar nos direitos e garantias dos cidadãos, na liberdade de expressão, na abertura ao racionalismo. O casamento entre homossexuais é uma pequena gota no oceano vasto das diferenças entre pessoas.

Não planeio casar, mesmo que esse quadro legal passe a vigorar em Portugal. Quero, porém, que sejam reconhecidos os direitos à pessoa com quem eu partilho a minha vida, os meus afectos e os meus bens. Até ao momento a única forma legal de protegermos alguém (numa relação homossexual, claro) é através do recurso à formalização de um testamento. Cá em casa já se falou disso variadíssimas vezes, pretendemos fazê-lo, porque é uma salvaguarda, independentemente das relações que existam com eventuais herdeiros.

Mas porque é que deveríamos fazer isso, se o que temos é uma união de facto com quase 4 anos, plenamente comprovável? Não somos menos cidadãs, pagamos os nossos impostos, não fugimos ao fisco, contribuímos para o PIB do país, tal como os meus pais o fizeram.

Será que em Portugal esse cenário pode estar para breve? Quero acreditar que sim! E que se prove que isto é um Estado laico desde 1911!

17 Comentários:

Blogger mar disse...

em 25 estados, em 3 já deixamos de ser cidadãos de segunda... aqui nestas bandas, com tanta cultura lgbt, tantos prides e org lgbts, em 50 estados: 1 reconhece casamento entre homossexuais e 3, domestic partnership! Vá-se lá perceber...
1911... 1975...!
irra, que leva tempo, e empenho.

bom fim de semana aí pelo oeste... (que saudades!)

23/4/05 06:18  
Blogger Label This! disse...

Pois, Mar, há muita coisa que não se entende, de facto... Porém a postura conservadora dos USA é sobejamente conhecida, infelizmente!

Bom fim-de-semana para ti também! Quando quiseres vir até ao Oeste apita! ;)

23/4/05 14:59  
Blogger mar disse...

combinado! ;) isso deve acontecer da proxima vez que for a Portugal... é que por acaso, tb sou dessas bandas!!! :)))

24/4/05 02:37  
Blogger Label This! disse...

A sério?! Olha que engraçado! ;)

24/4/05 14:07  
Anonymous Anónimo disse...

Estão a combinar algo?!...
Vou chamar a Lemon, que el@ faz já a mochila!...

Chocolover

24/4/05 18:13  
Blogger Label This! disse...

eheheheheheh!

Mas combinamos onde? no Oeste ou nos USA?! :))

Por mim é só dizerem!

24/4/05 22:46  
Blogger mfc disse...

Mais tarde ou mais cedo cá chegará.
Somos atrasados em tudo.
Mas digo-te que me surpreendeu que fosse a Espanha o 3ºpaís a legalizá-lo.

25/4/05 00:40  
Blogger mar disse...

no oeste e (c/ acento) capaz de ser um bocado dificil, nos entrementes... mas nos USA e (c/ acento) qdo quiseres!

25/4/05 17:34  
Blogger manhã disse...

Direitos iguais aos dos casais heterosexuais, termos de herança, assistência à família, assistência na doença, partilha de bens.Casamento não, o casamento é uma instituição que não foi criada para assegurar o amor mas para perservar a família heterosexual. Haverá, concerteza, alternativas ao casamento que mantenham o ritual e abulam o peso institucional e contratual, os homossexuais de todo o mundo deverão criar essa alternativa e não copiar as instituições do passado.

26/4/05 08:48  
Blogger Label This! disse...

mfc: Também para mim foi uma surpresa, até pelo elevado peso que a Igreja Católica tem em Espanha (muito mais do que em Portual).

Mas o bom de Portugal estar atrasado é que, quando o mundo acabar, ainda garantimos mais 10 aninhos antes da desgraça nos abalar! ;)

26/4/05 11:14  
Blogger Label This! disse...

Mar: pelos USA assemelha-se complicado, pelo menos por agora... Temos que marcar uma cimeira algures a meio caminho! ;)

26/4/05 11:14  
Blogger Label This! disse...

Manhã: para mim o casamento é um acordo contratual entre duas partes, onde são estabelecidas precisamente as questões que colocas. Claro que falo do casamento civil, o único reconhecido constitucionalmente. O casamento religioso não é mais do que uma etapa religiosa, como o baptizado, a comunhão, o crisma... O casamento religioso é inválido "per si", sem que exista o casamento civil.

Na minha opinião o contrato civil "casamento" está correcto, apenas necessita de pequenas correcções como: "marido e mulher" e variações linguísticas, que, assim, possam abranger os homossexuais.

Quanto ao casamento homossexual ministrado pelas diversas religiões... isso, para mim, não é o mais importante, pois não têm validade jurídica, embora o peso sentimental para quem professa a fé seja muiito grande.

26/4/05 11:20  
Blogger mar disse...

conheces alguma baleia ou coisa assim, para a cimeira a meio caminho??!! lol

qto aos homossexuais e o casamento ou união civil... não sei bem quais são as origens epistimológicas da palavra casamento, mas penso que são os conservadores a atribuir-lhe essa dimensão unica heterossexual! Eu cá se pudesse casava-me com a minha mulher! porque foi com essa imagem de casamento feliz incluida na minha vida que idealizei o meu crescimento e desenvolvimento como adulta e como humana num amor eternamente consumado. Se o meu amor tem uma forma diferente da prescrita pelos autoditadores de morais e valores... é melhor que comecem a evoluir, porque mais cedo ou mais tarde eu hei-de consumar o meu casamento com o selo do estado a quem pago os impostos! porque consumado, consumado já ele está!

26/4/05 13:56  
Blogger Label This! disse...

Mar: posso sempre meter uma cunha à Moby Dick! LOL

E subscrevo as tuas palavras. ;)

26/4/05 15:57  
Blogger mar disse...

*rsrs* então vê lá isso com a Moby... *rsrs*

26/4/05 17:26  
Blogger Label This! disse...

Já mandei uma sms, deixa lá ver a agenda da menina! ;)

26/4/05 22:22  
Blogger mar disse...

ehehehe

27/4/05 14:17  

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